Jorge Seabra, médico

No Portugal da ditadura, a saúde não era um direito. Era um luxo a que, no mundo rural, só poucos podiam aceder, caso tivessem uma doença grave e dinheiro para a tratar.

Uma multidão de gente sem recursos, descalça e analfabeta, que trabalhava duramente de sol a sol com roupas rotas ou remendadas, caras tristes e desdentadas, morria de doenças facilmente tratáveis, deixada ao abandono buscando o apoio de “bruxas” e “endireitas”.

Havia, naturalmente, quem, sendo pobre ou “remediado” (utilizando a designação da época), por uma situação particular ou sorte do destino, conseguia aceder a uma consulta (de baixa qualidade) das “Caixas”, do médico municipal, ou socorrer-se da imortalizada figura do “João Semana”, médico pago em espécie ou segundo uma tabela que ele mesmo estabelecia, que por caridade, frequentemente pagava do próprio bolso os medicamentos que receitava.

Esgotos e saneamento básico não existiam, os hábitos de higiene eram incipientes, os quartos de banho constituíam uma modernidade de famílias abastadas e das áreas evoluídas das maiores cidades.

Os partos aconteciam em casa ou onde calhava, ajudados por “vizinhas-parteiras” quando existiam, o aborto clandestino matava, a mortalidade infantil era enorme (nos anos 70 era superior a 40 por 100 por mil nascimentos e a esperança média de vida era a mais baixa da Europa - cerca de 67 anos).

Nas capitais de província existiam Hospitais da Misericórdia pequenos e mal equipados, vivendo de dádivas e “cortejos de oferendas”, onde os médicos trabalhavam de manhã, quase “à borla”, guardando a tarde para irem “ganhar a vida” nos consultórios ou em pequenas clínicas de que eram proprietários.

Só em Lisboa, Porto e Coimbra existiam Hospitais Centrais de maior dimensão, ligados ao ensino universitário, onde se praticava uma medicina mais moderna, mas ainda distante do que se fazia nos grandes centros de referência europeus.

O 25 de Abril e a Revolução dos Cravos veio mudar tudo.

Um dos primeiros passos da construção do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi Serviço Médico à Periferia (SMP), que levou jovens médicos internos de Lisboa, Porto e Coimbra, às regiões mais carenciadas do interior do país.

Participei no primeiro SMP na Região Centro (1975), que me possibilitou a percepção da triste realidade beirã, porque, nas décadas anteriores, nada tinha mudado na paisagem de atraso, miséria e falta de cuidados de saúde a que a ditadura de Salazar e Caetano tinha condenado a população rural do interior do país.

Em poucos meses (de Novembro de 1974 a Junho de 75), os jovens médicos organizaram as condições mínimas de instalação e de trabalho com apoio das forças vivas dos concelhos mais pobres, e o SMP arrancou, iniciando o apoio assistencial nas regiões que dele mais necessitavam, numa notável demonstração do que pode ser feito quando existe mobilização das vontades para a construção de um futuro melhor.

O SMP veio a durar de 1975 a 1982 (sete anos) dando origem, na área dos cuidados primários, à mais estruturada Carreira de Clínica Geral, depois evoluída para a de Medicina Geral e Familiar.  

Com a sua consagração legislativa, (“Lei Arnaut”, Junho de 1978), o SNS assumiu o seu desígnio constitucional de grande prestador público de cuidados de saúde, universal, geral e gratuito.

Em duas décadas, o SNS tirou o país da cauda da Europa e do Mundo quanto a indicadores de saúde, projectando-o para os lugares cimeiros só alcançados pelos países mais desenvolvidos.

Em 2000 a mortalidade infantil descera quase vinte vezes (5,5 por mil nascimentos) e a esperança de vida aumentara uma década (77 anos de vida).

Em 2001, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o SNS português em 12º do mundo, à frente do pioneiro National Health Service inglês (18º), da Alemanha (25º) e do péssimo exemplo dos USA (37º), atingindo, talvez, o seu ponto mais alto, antes de entrar em perda.

Foi também na década de 90, no seguimento de políticas neoliberais que já dominavam a Europa, que, em Portugal, começaram a surgir grandes grupos económicos dedicados à exploração do “mercado da saúde”, em clara concorrência com o SNS.

A sua implantação e desenvolvimento, num país de baixos salários e frágeis poupanças, só foi possível graças a um velado “pacto de regime” dos partidos do então “arco do poder” (PS, PSD, CDS – os dois últimos tinham votado contra a criação do SNS), que não lhes regatearam apoio, ao mesmo tempo que diminuíam o financiamento e investimento no serviço público.

A partir daí as grandes empresas privadas passaram a contar com um cada vez maior apoio estatal (Lei de Bases de 90), explorando as debilidades dolosamente criadas ao SNS, com a criação de parcerias público-privadas, contratos com empresas de trabalho precário e outras “exteriorizações”, levando à progressiva fragmentação organizativa do serviço público com uma cada vez maior transferência de doentes e dinheiro para o sector privado.

O processo de degradação do SNS foi-se instalando em várias fases: a eleição das direcções administrativas e clínicas foi substituída pela nomeação partidarizada dos Conselhos de Administração, o vínculo à função pública foi substituído por contratos individuais de trabalho mais precários e desiguais, a classificação e hierarquização interpares das Carreiras Médicas foi trocada por enviesados processos de “avaliação individual de desempenho”, semelhantes ao mal-afamado SIADAP da função pública.

O esboroar da coerência organizativa dos serviços hospitalares e centros de saúde foi acelerada pela introdução no seu seio de “empresas” de profissionais com objectivos autónomos (Unidades de Saúde Familiares – USF; Centros de Responsabilidade Integrada – CRI), e a “municipalização” dos centros de saúde, atribuindo uma parte dos investimentos e da contratação de recursos humanos às autarquias, tem vindo a acentuar ainda mais o fraccionamento do SNS*.

Por outro lado, a baixa remuneração (em dez anos, os médicos do SNS perderam cerca de 30% do poder de compra), e o desrespeito pela centralidade dos objectivos clínicos, engolidos por uma burocracia asfixiante, tem levado à fuga em massa de médicos, enfermeiros e técnicos, provocando rupturas em todas as frentes (urgências hospitalares, maternidades, centros de saúde, cirurgias programadas …).

E, enquanto o SNS foi definhando, cresceu a “grande privada” que foi ocupando todos os atrasos, todas as esperas, todos os vazios, sugando dinheiros públicos com o apoio político dos que, entoando declarações de amor ao SNS, encontram mil maneiras de subsidiar os grandes negócios da saúde, desdobrando-se em elogias à maior capacidade da gestão privada.

Paradoxalmente (e para além do triste exemplo dos USA) quando se compara o modelo de serviço prestado e financiado pelo Estado com os que atribuem à gestão privada vantagens inquestionáveis, os resultados dos últimos são significativamente piores.

Num estudo publicado, em 2022, a prestigiada revista médica “Lancet” **, analisando o que se passou com o NHS inglês retira, entre outras, as seguintes conclusões:

“A exteriorização (de cuidados) para o sector privado correspondeu a taxas significativamente aumentadas de mortalidade tratável, potencialmente como resultado de um declínio na qualidade dos serviços de saúde”.

Portugal tem médicos, enfermeiros e técnicos de saúde em número e qualidade suficientes e meios económicos para sustentar o SNS, que só tem falta de quadros por se ter tornado pouco atractivo.

Não se trata de “erros de gestão” (embora também existam), que possam ser resolvidos com “Direcções executivas”, “CEO’s” ou “Dedicação Plena” (designação inventada para esconder a extinção da tão desejada “Dedicação Exclusiva”).

Só por opções políticas neoliberais, favorecedoras dos grandes grupos privados que têm enormes lucros com a degradação do serviço público, é que esta tem acontecido. É preciso mudar de sentido e voltar às políticas solidárias e progressistas que fizeram crescer o SNS nas suas primeiras décadas, quando ainda era forte o cheiro dos Cravos, que agora, mais de cinquenta anos depois, são cada vez mais necessários.

* O alargamento das USF e CRI’s assim como da “municipalização” dos Centros de Saúde são também algumas das exigências da União Europeia para libertar verbas do PPR para Portugal, numa clara ingerência nos assuntos internos do país.

** “Outsourcing health-care services to the private sector and treatable mortality rates in England, 2013–20: an observational study of NHS privatisation “, B. Goodair, A. Reeves;  Lancet Public Health 2022; 7: e638–46.

Equipa do SMP frente ao «Hospital» em Avelal (1975). Fotografia de Jorge Seabra

A CNA sempre reclamou serviços públicos de qualidade no Mundo Rural. Manifestação em Braga (2022)