Organizações de agricultores da ECVC – Coordenadora Europeia Via Campesina (organização da qual a CNA é membro) e do EMB – Conselho Europeu do Leite concentraram-se esta quarta-feira no Aeroporto de Liège, Bélgica, juntamente com representantes da sociedade civil, para expressar a sua indignação com as políticas da União Europeia que põem em risco a agricultura europeia.

Os agricultores encontraram-se neste importante centro de comércio internacional com uma mensagem comum: a rejeição veemente do Tratado UE-Mercosul e a exigência de uma PAC forte, com um orçamento robusto, que garanta aos agricultores um rendimento digno.

Perante o retomar dos grandes protestos agrícolas em França, Grécia e Bélgica, e nas vésperas do Conselho Europeu, a União Europeia não pode continuar a ignorar as reivindicações dos agricultores.

Agricultores e cidadãos fizeram ouvir as suas vozes, num contexto em que produtos importados de todo o mundo entram no mercado europeu em aviões de carga e camiões através do aeroporto de Liège:

“O tratado UE-Mercosul é simbólico de uma política comercial injusta e perigosa, em que os nossos agricultores são forçados a competir com modelos que não respeitam os nossos padrões sociais, ambientais e de saúde. Esta concorrência desleal enfraquece as nossas explorações agrícolas e a nossa capacidade de produzir alimentos locais, que estão a ser substituídos por importações”, acrescentou Philippe Duvivier, Presidente da FUGEA (Valónia - Bélgica).

“Como as coisas estão, as explorações agrícolas que já operam de forma sustentável, apesar dos custos mais elevados, seriam prejudicadas de três formas: a UE está a flexibilizar os padrões ambientais e a eliminar os orçamentos mínimos para medidas agroambientais. Está a abrir os mercados às importações baratas dos países do Mercosul. Além disso, não estabelece regras de mercado justo para compensar a perda de ajudas, garantindo preços mais elevados aos agricultores. O orçamento da PAC deve ser alocado de forma mais direccionada, e as propostas sobre a modulação e plafonamento orçamental devem ser implementadas obrigatoriamente”, acrescentou Bernd Schmitz, da AbL (Alemanha).

“Os agricultores já estão numa situação financeira difícil devido à queda dos preços do leite, que vão continuar a baixar. Já não temos preços rentáveis. Somado às doenças que nos afectam, é um desastre! O que estão a planear para nós?”, questionou Christian Wiertz, presidente da MIG (Bélgica).

“Hoje, em França, a indignação é grande e existe um profundo descontentamento em torno de questões sanitárias, como se vê com a crise da dermatose nodular contagiosa. Esta é uma doença do livre comércio: estamos a matar as nossas vacas para proteger o comércio internacional! A nossa luta contra o acordo UE-Mercosul é fundamental para a sobrevivência dos agricultores”, afirmou Stéphane Galais, porta-voz da Confédération Paysanne (França).

Para os agricultores da Europa, a mensagem é clara. Cortar e renacionalizar o orçamento da PAC para 2028-2034 é inaceitável. Devemos também pôr fim às políticas comerciais que nos obrigam a competir com as importações que não cumprem os nossos padrões sociais, ambientais e de saúde. É o caso do acordo UE-Mercosul, em que a agricultura voltou a ser utilizada como moeda de troca para os interesses de outros sectores da economia. Os chamados acordos de livre comércio, como o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul, conduzirão a uma entrada maciça de produtos agrícolas a preços baixos, pressionando os rendimentos dos produtores europeus, particularmente no caso de produtos já vulneráveis ​​como o leite, a carne e o mel.

Neste clima geopolítico, económico, ambiental e sanitário tenso, a UE deve parar de desmantelar os mecanismos que regulam os mercados agrícolas, bem como as normas de qualidade, rastreabilidade e sustentabilidade (pesticidas, OGM, desflorestação, emissões de carbono). Esta desregulação é um pretexto para promover novos acordos de comércio livre e obrigar os agricultores de diferentes regiões a competir com diferentes normas e custos de produção.

Para apoiar os agricultores e garantir a renovação geracional e a integração dos jovens agricultores, precisamos de instrumentos regulamentares que garantam preços justos, incluindo regulamentos robustos no âmbito da Organização Comum de Mercado, baseados na soberania alimentar, e uma revisão da Directiva sobre Práticas Comerciais Desleais, de forma a incluir as vendas abaixo dos custos de produção na lista negra de práticas comerciais.