CNA em contactos com produtores e em reunião com a Direcção da Casa do Douro

Uma delegação da CNA e da AVADOURIENSE – Associação dos Viticultores e da Agricultura Familiar Douriense esteve na manhã de quarta-feira em contacto com viticultores na Feira da Régua e ouviu dos produtores uma enorme preocupação de que se agrave, este ano, a profunda crise que se tem sentido na região.

Depois de um ano em que muitas uvas ficaram por vindimar por não haver a quem as vender, adensam-se as preocupações dos agricultores quanto à sua capacidade de resistir a mais um ano de dificuldades, com falta de escoamento e baixos preços pagos pelas uvas (preços que se mantém nos mesmos valores de há 25 anos e até inferiores), aumentos brutais dos custos de produção e, sobretudo, um forte desequilíbrio do poder entre a produção, a transformação e o grande comércio exportador, sendo os pequenos produtores o elo mais fraco.

Num cenário em que a aplicação de tarifas sobre as exportações de vinho, nomeadamente para os EUA, pode significar impactos negativos adicionais, é ainda mais imperioso pôr fim às importações desnecessárias de vinhos e mostos, circunstância que não se resolve apenas com anúncios, mas com medidas concretas.

No que respeita às necessárias medidas para salvar os pequenos e médios produtores da Região Demarcada do Douro (RDD), a CNA denuncia, como já o tem feito, a clara insuficiência de medidas do Ministério da Agricultura. O tema do vinho foi um dos primeiros a ser abordado pela tutela no início da legislatura, mas apesar da propaganda e do conjunto de medidas anunciadas para o sector, o certo é que, até hoje, o Ministério da Agricultura não adoptou uma única medida para acudir, directamente, à situação desesperada dos pequenos viticultores durienses que os pudesse compensar pelas enormes perdas de rendimento.

O Douro, e outras regiões vitivinícolas do país, precisam de uma verdadeira atenção por parte do Governo, com medidas imediatas, mas também com medidas estruturantes como o fim da liberalização dos direitos de plantação da vinha na União Europeia ou o controlo e limitação de importações desnecessárias, a par da promoção das exportações.

A situação particular de dificuldades na RDD sublinha a importância de uma Casa do Douro pública e com plenos poderes, enquanto organismo regulador e estabilizador da produção e do comércio, e com um papel determinante na representação e defesa dos interesses da qualidade, do património e dos construtores da região, os pequenos e médios produtores.

Todas estas preocupações estiveram em análise na reunião entre a CNA e a Direcção da Casa do Douro, onde se abordaram também as perspectivas da instituição no quadro das recentes eleições e perante a situação com que os produtores se confrontam.

A CNA transmitiu à nova Direcção a sua posição de defesa da instituição enquanto associação pública, de funcionamento democrático e com amplas atribuições, corrigindo o desequilíbrio de poder entre as grandes casas comercializadoras e exportadoras e a produção. Neste sentido, a CNA sublinhou a
necessidade manter o benefício em valores capazes de absorver boa parte da produção da região, instando a Casa do Douro a defender a reversão dos cortes que se têm verificado nos últimos anos.

A necessidade de reforçar a convergência em defesa desta importante instituição torna-se hoje mais premente, quando sobre ela pairam novamente ameaças de a enfraquecer, para proveito de uns à custa do sacrifício dos pequenos e médios produtores.

Os viticultores do Douro – pilar fundamental do valor económico, social, cultural e patrimonial da RDD – podem contar com a CNA na defesa do seu direito a produzir nas suas terras e pela justa remuneração do seu trabalho.

A Direcção da CNA
Coimbra, 24 de Abril de 2025