Numa reunião promovida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), no âmbito do “Plano Estratégico e de Acção do Javali em Portugal”, a CNA reiterou a necessidade urgente de serem atribuídas indemnizações aos agricultores pelos enormes prejuízos causados por javalis e outros animais selvagens.

Segundo o estudo da Universidade de Aveiro, realizado entre Setembro de 2020 e Dezembro de 2022, estimava-se que a população de javalis rondasse os 280 mil animais, podendo chegar a cerca de 400 mil. A gravidade da situação, que muito afecta a agricultura, particularmente a agricultura familiar e as zonas de minifúndio, tem forçado muitos agricultores a deixar de produzir, por não conseguirem suportar os prejuízos.

O problema assume dimensão nacional e agrava-se a cada ano que passa, mas este Governo, como os anteriores, nega-se a dar uma resposta eficaz aos agricultores e a compensação dos prejuízos não parece estar, sequer, em cima da mesa.

A CNA valoriza o estudo das populações destes animais, bem como a sua anunciada actualização, no entanto, esta medida, só por si, não resolve a situação aflitiva dos agricultores, nem põe fim aos perigos que o problema representa para a segurança e saúde públicas.

O Ministério da Agricultura e o Governo no seu conjunto não podem continuar a escudar-se em actualizações de estudos ou medidas de fraco alcance.

É urgente garantir a atribuição de indemnizações, em tempo célere, asseguradas pelo Ministério da Agricultura, independentemente do direito de retorno por parte do Estado, por forma a ressarcir os agricultores dos prejuízos provocados por animais selvagens, bem como o controlo de densidade das populações e o seu controlo sanitário.

A melhoria do rendimento dos agricultores passa por garantir que as explorações agrícolas não acumulem mais prejuízos às dificuldades que já enfrentam.

Tomar medidas para travar o abandono forçado da actividade é um passo importante para inverter a situação de desertificação humana das zonas rurais e os alarmantes défices de bens alimentares do nosso país.

Coimbra, 6 de Fevereiro de 2025

A Direcção da CNA