Foi uma grande iniciativa a sessão “Agricultoras Familiares – O(s) valor(es) que produzem” promovida pela CNA – Confederação Nacional da Agricultura, MARP – Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas, UABDA – União dos Agricultores e Baldios do Distrito de Aveiro e MDM – Movimento Democrático de Mulheres no último sábado, 23 de Novembro, em Arouca.

Na sessão, foi apresentada a “Caderneta da Mulher Agricultora e Rural”, instrumento que pretende visibilizar e valorizar o trabalho das mulheres agricultoras, sobretudo nas pequenas e médias explorações familiares.

As mulheres representam 46% da força de trabalho na agricultura portuguesa, mas apenas lhes é atribuído 40% do valor económico e dos serviços ambientais não mercantis, diferença que decorre de uma maior presença masculina em explorações mais mecanizadas, referiu o professor Miguel Viegas, na apresentação de um estudo levado a cabo com as investigadoras Joana Lima e Paola Hernández.

A caderneta, desenvolvida no âmbito de um projecto do MDM com a MARP, ao medir e sistematizar o valor económico (monetário e não monetário) dos alimentos produzidos pelas mulheres, e que não são comercializados ou contabilizados, coloca em evidência a contribuição das agricultoras na manutenção dos campos, na produção de alimentos saudáveis e culturamelnte adequados, na promoção da agroecologia e da soberania alimentar.

“É um passo para combater a auto desvalorização que se soma à desvalorização sistémica – social, cultural, económica e política – e para fazer caminho na exigência de políticas públicas que contribuam de forma decisiva para a melhoria das condições de vida das mulheres agricultoras”, referiu Joana Lima, da MARP, ao apresentar a caderneta.

Isabel Magalhães, da CNA, partilhou o trabalho desenvolvido pela Confederação de reclamação de políticas públicas que contribuam para a dignificação do trabalho e da vida das mulheres agricultoras, nomeadamenmte com a proposta do Estatuto da Agricultura Familiar (EAF).

Neste Estatudo, proposto pela CNA em 2014 e consagrado em lei em 2018, está previsto um regime de Segurança Social que deveria conferir maior protecção social às mulheres que trabalham uma vida inteira no campo mas que, por dificuldades várias e muita desvalorização, acabaram por não conseguir fazer as suas contribuições para a Segurança Social. Esta é uma temática pela qual a CNA se continuará a bater, pela concretização plena do EAF.

No espaço de mesa-redonda e da fala das muitas agricultoras presentes na sessão foram evidenciadas dificuldades e necessidades, mas também muitas forças. A falta de rejuvenescimento da agricultura, associada a uma vida dura, as dificuldades de escoamento dos alimentos, os preços baixos, a exploração pelas grandes cadeias de distribuição, a carga do trabalho árduo e manual que recai sobre as mulheres e que se soma aos cuidados da família foram alguns factores aportados.

A par, sobressaiu a importância de se saber o que se produz e, assim, o que se come, saudável, adequado à cultura e tradições gastronómicas mas também respeitador dos recursos naturais. Estas são as grandes contribuições das mulheres que é preciso defender e valorizar, nomeadamente através de melhores políticas públicas e de mais apoios para as explorações agrícolas de menor dimensão e mais sustentáveis.

Com esta iniciativa, que teve um grande impulso também da UABDA – União dos Agricultores e Baldios do Distrito de Aveiro, e o apoio da Câmara Municipal de Arouca, pretendemos criar sinergias e alargar a outros territórios e a mais mulheres agricultoras o debate e a construção de uma vida melhor para todas e todos.

Esta acção integra um projecto no contexto de uma iniciativa comunitária promovida pelo PDR2020 e co-financiado pelo FEADER, no âmbito do Portugal 2020.