(Bagnolet, 8 de Novembro de 2024) O contexto actual de múltiplas crises, exacerbado por ocupações brutais, guerras e conflitos que causam pobreza, fome, migração, morte e feminicídios no mundo, e especialmente na Palestina, Líbano, Sudão, Iémen, Haiti, Níger, Peru, Equador e Mali, exige urgentemente que coloquemos o género e a justiça social no centro da nossa agenda política. Precisamos de deliberação e acção a nível global, regional e local, no seio das nossas organizações, movimentos e nas nossas comunidades, sociedades e países.

A violência estrutural que nós mulheres sofremos dentro do sistema capitalista agrava-se hoje devido ao conservadorismo, à perda de direitos e às práticas patriarcais e imperialistas. Por isso, exigimos uma urgente vontade política e acção por parte dos Estados, do sistema de justiça e um compromisso de diversos actores sociais, além de substanciais recursos financeiros, para a promoção de direitos e investimento em políticas públicas para mulheres, crianças e diversidades. Isto deve acabar com a impunidade e garantir uma vida digna e livre de violência.

As mulheres camponesas, indígenas, sem terra, pastoras, pescadoras, nómadas, recolectoras e trabalhadoras agrícolas desempenham um papel fundamental na Soberania e Segurança Alimentar, nas economias dos nossos países e na erradicação da pobreza nas zonas rurais. Somos responsáveis por mais de metade da produção mundial de alimentos e contribuímos para a resiliência climática, a conservação da biodiversidade e a protecção das famílias, das comunidades e da Mãe Terra. No entanto, continuamos a sofrer a violência estrutural do patriarcado, do capitalismo e do imperialismo contra os nossos corpos e territórios.

Por todo o mundo, as mulheres, especialmente as camponesas, enfrentam a fome, a subnutrição, a pobreza, a expropriação e outras formas de violência, incluindo a violência política, ao serem excluídas de órgãos de poder, e violência patrimonial, ao ser-lhes negado o direito à terra em que trabalham. Menos de 1 em cada 5 proprietários de terras no mundo são mulheres, de acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

Tal como refere Marcos Orellana, relator especial da ONU para as substâncias tóxicas e direitos humanos, as mulheres e raparigas camponesas são as mais vulneráveis aos efeitos das substâncias tóxicas provenientes do agronegócio, da produção extractiva e da agricultura, o que pode afectar gerações.

Por isso, no #25Nov24, a Via Campesina reafirma o seu compromisso com a nossa Campanha Global “Basta de Violência contra as Mulheres” e denuncia a responsabilidade do agronegócio na perpetuação da violência no campo e nas crises ambiental, social e alimentar. Exigimos uma mudança no modelo agroalimentar, para um modelo baseado na Soberania Alimentar e na agroecologia camponesa, onde as mulheres sejam protagonistas no arrefecimento do planeta e na alimentação saudável da humanidade.

Afirmamos que o combate à violência, às mudanças climáticas e à fome no campo passa pela realização de reformas agrárias populares e pelo início da construção de um novo modelo de produção de alimentos no mundo. Queremos mudar radicalmente a economia para que ela se concentre na reprodução da vida. Por isso, exigimos o cumprimento da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Camponeses, UNDROP, especialmente o artigo 4, sobre a não-discriminação contra as mulheres.

Neste #25Nov24, apelamos às nossas organizações regionais e locais, aliados, movimentos sociais e colectivos para se mobilizarem em conjunto para acabar com a violência contra as mulheres, raparigas e diversidades nas zonas rurais e urbanas. Somos solidárias com todas as mulheres que lutam e resistem ao capitalismo, ao extrativismo e às guerras!