Depois dos protestos em massa dos agricultores no início do ano e de inúmeras crises agrícolas (preços, doenças animais, catástrofes climáticas, etc.), os agricultores da ECVC e as organizações da sociedade civil de toda a Europa vão mobilizar-se em Bruxelas na semana que começa a 11 de Novembro contra as tentativas desesperadas da Comissão Europeia (CE) de aprovar o acordo UE-Mercosul.

Se assinado, o acordo levará à substituição dos pequenos e médios agricultores e da agricultura familiar camponesa pela grande produção agroindustrial. O acordo criará uma concorrência desleal, dumping e uma queda dos preços para os agricultores europeus, além de gerar grandes problemas sociais e ambientais nos quatro países do Mercosul, em contradição directa com os objectivos do Pacto Verde e as promessas feitas no Diálogo Estratégico sobre a Agricultura.

Andoni Garcia Arriola, do Comité Coordenador da ECVC, afirmou: “A UE pretende criar um fundo para compensar os agricultores europeus pelos prejuízos causados pelo acordo UE-Mercosul, mas esses prejuízos nunca deveriam ocorrer! A maneira mais simples de evitá-los é não assinar o acordo. A maioria dos agricultores europeus opõe-se à concorrência global entre agricultores de todo o mundo, pois essa competição enfraquece uma agricultura mais social e sustentável, prejudica o rendimento dos agricultores, o meio ambiente e, de maneira mais ampla, as comunidades rurais dos países envolvidos. Estamos a preparar uma mobilização para impedir a aprovação deste acordo desastroso.”

Em vez de insistir nesta narrativa inconcebível do comércio livre, a ECVC exige que as instituições da UE assegurem preços e condições justos para os agricultores e trabalhadores agrícolas:

• Pôr termo aos acordos de livre comércio e à concorrência desleal, com uma paragem definitiva das negociações do acordo UE-Mercosul.
• Acrescentar a compra de produtos agrícolas abaixo dos preços de produção à lista negra da directiva relativa às práticas comerciais desleais através de um procedimento acelerado. Os preços pagos aos agricultores devem cobrir os custos de produção.
• Regulação dos mercados através da Organização Comum de Mercado (OCM) na PAC para garantir preços mínimos, preços mínimos de entrada para as importações e regulação do volume.
• Assegurar um orçamento suficiente e uma distribuição equitativa das ajudas da PAC para permitir uma transição viável para a agroecologia e práticas sustentáveis.

Em última análise, os agricultores precisam de preços justos e condições para cultivar alimentos para alimentar a população, e não de compensações financeiras. Com essa postura, a Comissão Europeia demonstra aos agricultores que não tem intenção real de cumprir as promessas feitas neste ano para atender às suas preocupações; em vez disso, continuará a tratar os agricultores como inconsequentes ou idiotas, promovendo uma agenda neoliberal sem qualquer consideração pelo número de agricultores que pagam o preço com os seus meios de subsistência ou com as suas vidas.

Os agricultores mobilizar-se-ão na semana que começa a 11 de Novembro para proteger os seus meios de subsistência e o futuro da agricultura na Europa.

A ECVC terá também uma delegação no Rio de Janeiro durante a Cimeira do G20 2024 para coordenar os protestos com organizações de camponeses no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Detalhes a serem partilhados através de eurovia.org e @ECVC1 (X e Facebook) ou @ecvc_viacampesina (Instagram).