No âmbito do Dia de Acção pela Soberania Alimentar dos Povos e contra as empresas transnacionais, 16 de Outubro, a Via Campesina está a levar a cabo acções em todo o mundo. Simultaneamente, vamos juntar-nos e apoiar os preparativos para o 3º Fórum Global Nyéléni para a Soberania Alimentar, Justiça Global e Mudança Sistémica, planeado para 2025.

Neste contexto, em Roma, realizaremos um evento público para dar também visibilidade a este dia. Este evento terá a participação de Alfredo Campos, membro do Conselho Nacional da CNA que integra o Comité Coordenador Internacional das Nações Unidas para a Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar 2019-2028 como representante da Coordenadora Europeia Via Campesina.

Além disso, vários delegados do movimento camponês estão a participar no Fórum Global sobre Agricultura Familiar: a meio da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar (2019-2028), UNDFF, a realizar de 14 a 18 de Outubro, e na Sessão Plenária do Comité de Segurança Alimentar Mundial, a realizar de 16 a 25 de Outubro. A partir do dia 16, serão realizadas várias reuniões preparatórias do Mecanismo da Sociedade Civil e dos Povos Indígenas, como o Fórum Anual do MSCPI nos dias 19 e 20, bem como eventos paralelos e o lançamento de materiais de divulgação.

Durante a semana do Fórum do UNDFF, a Via Campesina participará em vários painéis para apresentar as suas principais reivindicações a favor da Soberania Alimentar, que se baseiam nestes pilares: centrar-se na alimentação para os povos, valorizar os produtores de alimentos, apoiar os modos de vida sustentáveis, respeitar o trabalho de todos os produtores de alimentos, localizar os sistemas alimentares e reduzir a distância entre produtores e consumidores de alimentos. Estes pilares estratégicos são, além disso, abrangidos pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham em Zonas Rurais, UNDROP.

Morgan Ody, Coordenadora da La Vía Campesina, também estará presente no painel de abertura de alto nível em nome do movimento internacional chamado “Agricultura Familiar no coração dos sistemas agroalimentares sustentáveis, desafios e oportunidades”.

Camponeses e camponesas mundiais e do movimento global pela Soberania Alimentar acreditamos firmemente na necessidade de uma transformação sistémica que garanta os nossos direitos, a justiça ambiental e social, promovendo reformas agrárias populares com agroecologia camponesa livre de OGMs e agrotóxicos, construindo um novo quadro comercial fora da Organização Mundial do Comércio, OMC, que nos garanta viver com dignidade, livres da pobreza e da fome nos territórios.  “Acreditamos firmemente que as políticas públicas devem ser baseadas nos direitos humanos.”

Sessão Plenária do Comité de Segurança Alimentar Mundial (CFS 52)

A 52ª Sessão Plenária do Comité de Segurança Alimentar Mundial (CFS 52) terá lugar de 21 a 25 de outubro. Como todos os anos, a La Via Campesina articulada no Mecanismo da Sociedade Civil participará na sessão plenária para dar voz e visibilidade política aos camponeses e às pessoas mais afectadas pela insegurança alimentar e desnutrição, que mais contribuem para a segurança alimentar e nutricional em todo o mundo. Neste espaço, vários líderes desempenham um papel de liderança nas discussões, debates e propostas.

Este ano de 2024 marca também o 50.º aniversário do Comité, bem como o 20.º aniversário da adopção das Orientações Voluntárias do CSA (Conselho de Segurança Alimentar) para a realização progressiva do direito a uma alimentação adequada. Esta edição centrar-se-á no Relatório sobre o Estado da Segurança Alimentar e Nutricional de 2024, na adopção dos resultados do CSA desenvolvidos pelo Comité durante o período intersessional, na actualização do programa de trabalho plurianual do CSA para 2024-2027, o relatório do Painel de Alto Nível de Peritos em Segurança Alimentar e Nutricional (HLPE-FSN) sobre o “Reforço dos sistemas alimentares urbanos e periurbanos para alcançar a segurança alimentar e nutricional no contexto da urbanização e da transformação rural”, e outros fluxos de trabalho fundamentais e prioridades em curso do CSA, tais como as Directrizes sobre o Direito à Alimentação, Desigualdades, Igualdade de Género e Trabalho Digno.

Sobre o MSCPI e o seu papel estratégico

Nos dias 19 e 20 realiza-se o Fórum Anual do Mecanismo da Sociedade Civil e dos Povos Indígenas, MSCPI, um espaço autónomo e essencial do Comité de Segurança Alimentar, CSA, cuja tarefa é facilitar o envolvimento e a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos povos indígenas no trabalho político do CSA.

O Mecanismo reúne organizações ligadas à agricultura camponesa e familiar, à pecuária e à pesca de pequena escala, aos povos indígenas, às mulheres, aos jovens, às pessoas que trabalham na agricultura e na alimentação, aos consumidores, aos sem-terra, aos cidadãos urbanos em situação de insegurança alimentar e às ONGs. Além disso, são convocados para o intercâmbio com os governos, incorporando-os cada vez mais nos debates sobre agricultura familiar, aumentando os compromissos, fortalecendo o trabalho com as agências da ONU e diversos agentes fundamentais dos sistemas alimentares para promover políticas públicas em todo o mundo, para a eliminação da fome e da desnutrição, para a realização progressiva do direito à alimentação como um direito humano e a realização da Soberania Alimentar.