2024-10-15
Ao assinalar o Dia Internacional da Mulher Rural (15 de Outubro), a CNA e a MARP – Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas saúdam todas as mulheres agricultoras e rurais que trabalham no campo e mantêm o território vivo.
Destacamos, nesta data, a luta que travamos todos os dias, pelo direito a produzir, pela efectiva valorização do nosso trabalho e por uma vida digna nas nossas terras.
O papel das mulheres agricultoras e rurais tem sido amplamente reconhecido, nomeadamente pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que recentemente declarou 2026 como Ano Internacional da Mulher Agricultora.
Mas na vida as mulheres agricultoras e rurais sentem ainda grandes insuficiências ao nível das políticas públicas que lhes garantam condições plenas de igualdade e de participação nos territórios onde querem viver e trabalhar.
Afirmamos a nossa luta por preços justos para os alimentos que produzimos e transformamos e pelo acesso aos mercados, por forma a acabar com a violência económica que sofremos.
Reclamamos apoios justos para as explorações agrícolas familiares e denunciamos a má reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que, além de continuar a não contemplar medidas destinadas às mulheres agricultoras, aprofunda a opressão sobre a agricultura de menor dimensão e corta brutalmente o apoio ao investimento.
Na proposta apresentada pelo Governo para o Orçamento do Estado para 2025 não vislumbramos medidas capazes de melhorar a qualidade de vida das populações rurais. Antes vemos desinvestimento em serviços públicos essenciais que nos afasta cada vez mais do acesso à saúde, à educação, aos transportes, à habitação ou à cultura.
Reclamamos uma alteração ao Orçamento do Estado também por forma a contemplar verbas para a concretização efectiva do Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), instrumento vital para o cumprimento em Portugal da Declaração dos Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham em Zonas Rurais. Dentro do EAF, muito nos faz falta a criação de um regime de Segurança Social adaptado à realidade das mulheres agricultoras e rurais, que nos permita ter a protecção social a que temos direito.
Ao assinalar este dia reiteramos as nossas reclamações, a defesa da agricultura familiar e da agroecologia como motores de desenvolvimento sustentável, determinantes para a vitalidade do mundo rural, para a protecção do ambiente e dos recursos naturais e para evitar catástrofes como os violentos incêndios.
No ano em que se assinalam os 50 Anos do 25 de Abril, celebramos todos os avanços que a Revolução dos Cravos permitiu alcançar nos direitos das mulheres, lutamos contra os retrocessos e mantemo-nos firmes na luta pelo que ainda está para cumprir.
Por uma vida digna, de participação plena, num mundo justo e solidário e contra todas as formas de violência!
CNA, MARP, UABDA e MDM promovem iniciativa “AGRICULTORAS FAMILIARES: O(S) VALOR(ES) QUE PRODUZEM”
Para assinalar o Dia Internacional da Mulher Rural, a CNA, a MARP, a UABDA – União dos Agricultores e Baldios do Distrito de Aveiro e o MDM – Movimento Democrático de Mulheres, promovem, no próximo mês Novembro, uma iniciativa dedicada às mulheres agricultoras e rurais.
A importância da Mulher Rural, no desenvolvimento dos seus territórios, nem sempre é acompanhada pelo reconhecimento de que esta participação aporta valores, tanto económicos, como culturais, sociais e ambientais.
Para dar resposta a esta problemática, lançamos a “Caderneta da Mulher Agricultora e Rural”, desenvolvida no âmbito de um projecto do MDM com a MARP. A caderneta, que vai ser apresentada nesta iniciativa, é um instrumento que permite medir e sistematizar o valor económico do trabalho das mulheres, de forma a valorizar e dar visibilidade à contribuição das agricultoras na manutenção dos campos, na promoção da agroecologia e da soberania alimentar.
Brevemente será anunciado o dia e o local da iniciativa, bem como o programa detalhado. Contamos com a sua presença.