O Ministério da Agricultura anunciou esta semana uma linha de crédito de 100 milhões de euros, com juros bonificados, destinada a “pessoas colectivas, nomeadamente de natureza cooperativa, que se dediquem à transformação de uva para vinho”.

A tutela já nos tem habituado ao anúncio de medidas a conta-gotas, mas o que mais salta à vista no elenco de medidas que foram vendo a luz do dia é o facto de nenhuma delas se destinar, directamente, a apoiar os pequenos e médios produtores de uva que estão numa situação aflitiva.

Os pequenos e médios viticultores estão com “a corda ao pescoço”. São forçados a deixar as uvas por vindimar porque não têm quem as compre e quando conseguem entregar uma ínfima parte da produção é a preços muito baixos. Mas para estes pequenos e médios produtores o Ministério da Agricultura não tem uma palavra.

Depois da destilação de crise, destinada apenas a quem tem capacidade de destilação (não para produtores de uva), em que o Ministério se recusou a disponibilizar 30 milhões de euros do orçamento nacional, surge mais uma medida apenas para a transformação…

Para salvar milhares de pequenas e médias explorações vitícolas são necessárias medidas extraordinárias de apoio directo aos pequenos e médios produtores que mitiguem, no imediato, a sua enorme perda de rendimentos. E estes apoios têm de chegar aos agricultores, o mais tardar, até final deste ano.

A CNA deu conhecimento ao Ministério da Agricultura desta e de outras reclamações, tendo inclusive pedido, há cerca de um mês, uma Audiência ao Sr. Ministro da Agricultura para discutir a situação dos viticultores.

Mas, até ao momento, nem medidas eficazes para os viticultores nem resposta ao pedido da CNA, o que nos leva a acreditar que o Ministério da Agricultura não quer receber a CNA porque não quer adoptar medidas que aliviem a asfixia financeira e o risco de encerramento de actividade que paira hoje sobre milhares de pequenos e médios agricultores.  

Com a vindima em curso, num total de desespero de milhares de pequenos e médios viticultores, particularmente na Região Demarcada do Douro, a CNA reclama ao Governo medidas concretas para travar a perda de rendimento dos agricultores, reiterando as propostas apresentadas na grande manifestação da Régua, a 7 de Agosto.

A Direcção da CNA

Coimbra, 25 de Setembro de 2024

Comunicado (PDF)