2024-09-23

ECVC - A prioridade da próxima PAC deve ser a revisão da organização comum de mercado, a fim de reforçar a soberania alimentar europeia

A ECVC publicou as suas recomendações sobre a Organização Comum de Mercado (OCM) da PAC, na sequência das recomendações do diálogo estratégico, do documento informal da Comissão sobre a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar e no contexto da preparação da próxima reforma da PAC.

Para Morgan Ody, membro do Comité de Coordenação da ECVC e agricultora na Grã-Bretanha, “a UE está prestes a elaborar a sua futura reforma da PAC, pelo que este regulamento se reveste da maior importância estratégica. É assim que conseguiremos pôr em prática a recomendação do diálogo estratégico de assegurar que os rendimentos dos agricultores se baseiem em bons preços de mercado e de abandonar os pagamentos de subsídios da PAC baseados na superfície. A OCM contém muitos instrumentos nesta direção e deve ser reforçada.

Andoni Garcia, também membro do comité de coordenação da ECVC, acrescentou: “Fazemos estas recomendações no contexto da revisão da OCM anunciada pela Comissão no seu documento sobre a melhoria da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar. A ECVC apoia o reforço do artigo 210.º-B no que diz respeito à sustentabilidade, mas também fornece orientações concretas sobre como ir mais longe de forma a alcançar os objectivos da UE relativos à alimentação, alterações climáticas e ambiente, abordando o que sabemos hoje ser essencial: melhores preços pagos aos agricultores. Uma revisão ambiciosa da OCM permitiria fazer grandes progressos em termos de justiça económica, social e ambiental.

Através das suas recomendações, a ECVC descreve em termos concretos como a próxima OCM pode e deve:

  1. garantir aos produtores preços que cubram os seus custos de produção,
  2. regular os volumes produzidos e os volumes colocados no mercado,
  3. gerir publicamente as existências,
  4. reforçar as organizações de produtores para garantir a participação efectiva dos agricultores,
  5. apoiar a transição agro-ecológica e as práticas agrícolas sustentáveis,
  6. reforçar a política de prevenção e gestão de crises,
  7. aumentar a regulamentação das importações.

Leia as recomendações na íntegra aqui.

Contactos:
Andoni Garcia Arriola –  Comité de Coordenação do ECVC – +34 636451569 – ES, EUS

Morgan Ody – Comité de Coordenação do ECVC – +33 626 97 76 43 – EN, FR

Gabinete de Imprensa da ECVC – press@eurovia.org