2024-01-25

ECVC - A rejeição dos acordos de livre comércio e a exigência de um rendimento digno estão no centro das mobilizações dos agricultores na Europa.

 

Na Alemanha, França, Polónia, Roménia, Bélgica e noutros países europeus, os protestos dos agricultores multiplicam-se. Na origem desta agitação está a falta de rendimentos e de perspectivas de futuro para a grande maioria dos agricultores, em grande parte atribuída às políticas neoliberais aplicadas pela União Europeia durante décadas. A ECVC apela a que estes protestos sejam levados a sério e a que as políticas agrícolas e alimentares europeias sejam reorientadas: é hora de pôr fim aos acordos de livre comércio e de enveredar resolutamente pelo caminho da soberania alimentar.

Nas últimas semanas, têm-se realizado manifestações em massa de agricultores na Alemanha, em França e noutros países europeus. Muitos agricultores enfrentam a pressão das políticas neoliberais que impedem preços justos. As dívidas e a sobrecarga de trabalho disparam, enquanto os rendimentos agrícolas caiem a pique.

Os agricultores europeus precisam de respostas concretas e reais para os seus problemas e não de uma cortina de fumo. Exigimos a suspensão imediata das negociações sobre o tratado de livre comércio com o MERCOSUL e uma moratória sobre todos os outros acordos de livre comércio actualmente em negociação. Exigimos a aplicação efectiva da directiva relativa às práticas comerciais desleais e a proibição de vendas abaixo dos custos de produção a nível europeu, tal como foi estabelecido por lei em Espanha. Os preços pagos aos agricultores devem cobrir os custos de produção e garantir um rendimento digno. Os nossos rendimentos dependem dos preços agrícolas e é inaceitável que estes estejam sujeitos à especulação financeira.

Por conseguinte, apelamos a uma política agrícola baseada na regulação do mercado através de preços que cubram os custos de produção e os stocks públicos. Apelamos a um orçamento suficiente para a redistribuição das ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) para apoiar a transição para uma agricultura capaz de enfrentar os desafios da crise climática e da biodiversidade.

Enfatizamos a necessidade de apoiar e acompanhar a longo prazo todos os agricultores que já praticam uma agricultura respeitadora do meio ambiente e aqueles que decidirem iniciar um processo de transição para uma maior sustentabilidade ambiental e agro-ecológica. É inaceitável que, no âmbito da actual PAC, uma minoria de explorações agrícolas de grande dimensão receba centenas de milhares de euros de apoio público, enquanto a maioria dos agricultores europeus não recebe qualquer apoio, ou recebe apenas migalhas.

A ECVC regista com preocupação as tentativas da extrema-direita de explorar e utilizar esta indignação e as mobilizações para fazer avançar a sua própria agenda, que inclui a negação das alterações climáticas, o apelo a normas ambientais menos exigentes e a culpabilização dos trabalhadores migrantes nas zonas rurais, tudo coisas que nada têm a ver com os interesses dos agricultores ou com a melhoria das suas perspectivas de futuro. Pelo contrário, a negação da crise climática arrisca-se a encurralar os agricultores numa sucessão de catástrofes cada vez mais intensas, desde ondas de calor e secas a inundações e tempestades. Temos de agir, e nós, agricultores, estamos dispostos a fazer as mudanças necessárias para resolver os problemas ambientais, climáticos e alimentares, mas isso não será possível enquanto formos obrigados a produzir a preços baixos num mercado globalizado e desregulado. Do mesmo modo, os trabalhadores migrantes desempenham hoje um papel fundamental tanto na produção agrícola como na indústria agroalimentar: sem eles, faltar-nos-ia a mão-de-obra na Europa para produzir e transformar alimentos. Os direitos dos trabalhadores agrícolas devem ser plenamente respeitados.

A ECVC apela aos decisores políticos, à escala europeia, para que actuem rapidamente no sentido de dar resposta às preocupações dos agricultores. Precisamos de uma verdadeira mudança na política agrícola que coloque os agricultores no centro da elaboração das políticas e nos dê perspectivas para o futuro. A ECVC propõe soluções reais para esta crise, delineadas no nosso Manifesto para a transição agrícola face às crises climáticas sistémicas.

Contactos

Morgan Ody - Comité Coordinador de ECVC - 0033626977643 - FR, EN

Andoni García Arriola - Comité Coordinador de ECVC - +34 636451569 - ES, EUS