2023-11-10
A CNA participou no dia 8 de Novembro na Assembleia Geral da Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), organização da qual é membro.
Nesta Assembleia Geral, que elegeu novos membros para Comité Coordenador da organização, foi reeleito para um novo mandato o dirigente da CNA Vítor Rodrigues. Esta reeleição dá continuidade ao empenho da CNA em contribuir e reforçar o trabalho da ECVC em defesa da Agricultura Familiar e da Soberania Alimentar.
A Assembleia Geral (AG) aprovou também a adesão da Associação dos Agricultores Familiares Croatas como membro efectivo da ECVC, reforçando a alargando a actuação da organização camponesa europeia.
O espaço de debate foi lançado com a apresentação, pela ECVC, de uma análise ao impacto da falta de regulação do mercado na Europa e uma lista de mecanismos de regulação que deveriam ser postos em prática para inverter a difícil situação dos pequenos e médios agricultores.
A participação dos delegados das organizações-membro da ECVC trouxe contributos importantes para o tema, ficando claro que o desmantelamento dos instrumentos de regulação do mercado tem aprofundado a perda de rendimento dos agricultores e degradado as condições de vida de quem trabalha no campo e comprometido, ao mesmo tempo, a qualidade alimentar das populações.
Quando a União Europeia (UE) apresentava o Pacto Verde e a Estratégia “Do Prado ao Prato”, havia esperança que as políticas a adoptar seguissem nesse sentido. Mas tal não aconteceu. Prossegue a desregulação do mercado, os Tratados de Livre Comércio e as orientações da Organização Mundial do Comércio continuam a ser seguidos pela UE e por muitos Governos, como acontece, por exemplo, com a pressão para fechar o acordo entre a EU-Mercosul.
Neste contexto, os agricultores continuam a ser obrigados a vender a preços baixos – abaixo dos custos de produção – e mantem-se o domínio das transnacionais e das grandes cadeias de distribuição. Um mercado sustentando na especulação, que pressiona os preços na produção em baixa.
As organizações presentes reafirmaram a necessidade e a luta por preços remuneradores e justos e reclamam que esta seja uma prioridade da política agrícola da UE. Só com outras políticas públicas será possível garantir a necessária renovação geracional no campo, manter vivas as zonas rurais e alcançar a Soberania Alimentar dos povos.
No seguimento desta AG e deste debate, a ECVC lançou o documento "Levar a regulação dos mercados ao centro do debate sobre a PAC" (disponível aqui, em ES).
Um outro tema que esteve em debate foi o da preparação da 8ª Conferência da Via Campesina Internacional, que se irá realizar na Colômbia, entre os dias entre 1 e 8 de Dezembro.
A CNA irá participar mais uma vez neste momento importante para a união e luta dos agricultores familiares ao nível internacional, com uma delegação de duas pessoas e inserida na delegação da Europa.
Pela CNA participaram como delegados nesta Assembleia Geral Adélia Vilas Boas e José Miguel Pacheco, e Vítor Rodrigues, enquanto membro do CC da ECVC.