2023-07-25

CNA e MST reafirmam defesa da agricultura camponesa e manifestam preocupação face ao acordo UE-MERCOSUL

 

Delegações da Confederação Nacional da Agricultura – CNA, de Portugal, e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, do Brasil, reuniram em Coimbra.

Neste encontro foram realçados os já longos anos de fraterna relação entre as duas Organizações de Agricultores e a importância em aprofundar estes laços, necessários à definição e concretização de linhas de acção comuns, em defesa e promoção da agricultura camponesa, pela implementação da Declaração das Nações Unidas dos Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que trabalham em áreas rurais (UNDROP), do direito das populações a uma alimentação saudável e de proximidade e da soberania alimentar dos povos.

Foi analisada a difícil situação vivida, decorrente da escalada especulativa dos preços do que os camponeses necessitam para produzir, da manutenção dos baixos preços pagos à produção, dos entraves ao direito à terra por parte da Agricultura Familiar e dos Trabalhadores Sem Terra. A CNA e o MST denunciaram a criminalização de organizações camponesas e seus membros e manifestaram a sua solidariedade activa com todos os que lutam pelo direito a produzir, pelo direito à terra e em defesa da agricultura camponesa.

 A CNA e o MST consideram de enorme gravidade os desenvolvimentos mais recentes das negociações do Acordo UE – MERCOSUL que, relativamente à produção de alimentos, afectará os agricultores dos dois lados do Atlântico ao fomentar ainda mais o agronegócio internacional, em prejuízo de quem trabalha a terra e dos consumidores.

Consideram, num plano mais global, que os objectivos propostos para a Cimeira dos Sistemas Alimentares da ONU (UNFSS+2), que está a decorrer em Roma, acentuam uma deriva que visa condicionar ainda mais a função dos Estados no que diz respeito à alimentação, abrindo caminho ao aumento do poderio das grandes corporações internacionais do agronegócio, fazendo depender da sua ganância em maximizar lucros, os direitos de produtores e de consumidores.

A CNA e o MST, unidas na La Via Campesina, reafirmam a sua determinação na luta pela implementação da UNDROP nos respectivos países, mobilizando agricultores e trabalhadores sem terra na luta pelo direito à terra que trabalham, pelo direito a produzir, pela justa remuneração do trabalho no campo, pela igualdade de género, pela soberania alimentar dos povos.

 

Coimbra, 25 de Julho de 2023

COMUNICADO