2020-01-02

Comunicado APT - Associação dos Agricultores e Pastores do Norte

Exma. Ministra da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Com conhecimento à Comissão da Agricultura da A.R.
Com conhecimento à Directora da DRAPN
Aos Órgãos de Informação
 
Exmas.:
 
A passagem das depressões “Elsa e Fabien”, nos dias de 19 a 22 de Dezembro pela região Transmontana e Duriense, particularmente nos Concelhos de Alijó, Boticas, Chaves, Montalegre, Murça, Sabrosa, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real, deixou um acervo de destruição na área das estufas, que numa primeira avaliação, só em destruição de plásticos e reparação de estruturas poderão ascender a mais de 220 mil euros.
 
Em reunião realizada no pretérito dia 31/12/2019, em Vila Real, convocada pela APT - Associação dos Agricultores e Pastores do Norte, com a presença de mais de 20 produtores, em representação dos principais lesados da região, foi visível a real apreensão manifestada quanto ao futuro destes produtores e do sector hortofrutícola, tanto mais que começam a ser recorrente tais prejuízos, consequências das inusitadas intempéries a que têm sido fortemente sujeitos. Prejuízos em que o modelo do seguro agrícola existente não se adequa à tipologia destas produções. Os poucos exemplos de seguros outrora efectuados, estão em processo de contencioso por falta de entendimento das partes.
 
Mereceu particular acuidade o balanço efectuado das estufas recém-instaladas enquadradas em projectos de jovens agricultores que estão na fase inicial de projectos, com encargos financeiros avultados e que poderá estar eminentemente comprometida a sua viabilidade económica, caso o Governo não venha apoiar compensadoramente tais prejuízos.
 
Na reunião foi visível o sentimento de insatisfação face a uma certa inação inicial dos serviços regionais do Ministério da Agricultura naavaliação global dos prejuízos “in loco”, condicionando desta forma à limpeza dos terrenos, à preparação das novas culturas, à reposição das estruturas danificadas, bem como, a ameaça de mais prejuízos com a queda impiedosa das geadas que têm caído nos últimos dias, adensando desta forma o rendimento destes produtores e consequentemente a continuada desertificação do Mundo Rural Transmontano e Duriense.
 
Perante o actual drama com que estão confrontados os produtores de estufas da região, após a discussão efectuada, decidiram reclamar:
 
1. Levantamento urgente dos prejuízos por parte dos serviços regionais do Ministério da Agricultura;
 
2. Pedido de marcação de audiência com carácter de urgência, com a Directora da DRAPN para expor de viva voz os vários problemas com que estão confrontados os produtores da região, exigindo medidas que minimizem tais situações;
 
3. Que o Governo, perante a situação dramática com que estão confrontados os produtores vitimas desta intempérie, adopte medidas de caracter financeiro a fundo perdido, capazes de minimizar tais prejuízos, por um lado e por outro, dar um sinal claro a este importante sector da economia regional que é também desta forma que se materializa a tão propalada coesão social destes territórios de baixa densidade.
 
Vila Real, 2 de Janeiro de 2020
 
P´los Produtores presentes na reunião
 
Manuel Coelho
 
A Direcção da APT
 
Armandina Costa