Coimbra, 28 Março de 2021

Na primeira parte deste 2º encontro foi efectuado um balanço da situação em relação aos diversos temas em agenda, desde logo situação sobre os trílogos para chegar a um acordo para a Reforma da PAC pós-2020, sobre as opções nacionais para o período de transição e para a aplicação do Plano de Recuperação e também sobre o decorrer da presidência Portuguesa da UE.

A segunda parte da reunião foi dedicada ao Plano Estratégico Nacional, nomeadamente à construção de propostas a enviar ao Governo Português e a colocar nas reuniões de acompanhamento do PEPAC que o Ministério da Agricultura criou.

Neste ponto foram identificados 10 eixos principais que deverão estar na base das propostas para a construção do Plano Estratégico por forma a promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais nas dimensões Económica, Social e Ambiental e foram eles:

1. Melhoria dos Rendimentos dos Agricultores
2. Valorização dos titulares do Estatuto da Agricultura Familiar
3. Sistema de ajudas directas aos agricultores mais justo e regionalmente equilibrado
4. Apoio a Sistemas Produtivos Ambientalmente Sustentáveis
5. Melhoria da segurança e qualidade alimentar
6. Desenvolvimento de Cadeias Curtas de Comercialização
7. Modernização e desenvolvimento das explorações
8. Rejuvenescimento do sector agrícola e fixação das populações nas zonas rurais
9. Promoção da Investigação e Desenvolvimento e Transferência de Conhecimento
10. Simplificação de procedimentos

Ainda neste ponto, foram debatidos possíveis propostas de eco-regimes nomeadamente que apoiem a policultura e a produção de carne extensiva em regiões desfavorecidas e foi dado conhecimento sobre a participação da CNA na consulta pública realizada pelo Ministério da Agricultura sobre a elaboração do Plano Estratégico Nacional.

Neste 2º Workshop, mais uma vez, foi destacada a falta de concretização em propostas e orientações por parte do Ministério da agricultura em relação ao tema, sendo que o que existe até ao momento são documentos de diagnóstico e análise swot, isto apesar de sabermos que prosseguem contactos entre o Governo Português e a Comissão Europeia.

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