2019-09-27
A CNA, desde o início da discussão do novo Plano Apícola Nacional relativo aos anos de 2020 até 2022, PAN2020/2022, tem vindo a apresentar um conjunto de propostas, ao GPP (Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral), com vista ao melhoramento de algumas lacunas identificadas no anterior plano. Contudo, o actual cenário continua desfavorável para o sector apícola e em particular para os apicultores.
Tal orientação, poderá até colocar em causa o investimento já realizado em matéria de sanidade apícola, na manutenção dos pequenos e médios apicultores e por consequência a agricultura.
Na reunião da GAPA - Grupo de Acompanhamento do Programa Apícola, que decorreu no passado dia 27 de Setembro, a CNA reiterou as suas principais preocupações face ao PAN 2020-2022.
Neste sentido, realçou a importância da disponibilização de um adiantamento financeiro (no mínimo de 20%) para que as Associações possam fazer face às despesas, nomeadamente com o custo do técnico. Actualmente, o técnico apícola desenvolve tarefas que vão muito para além das suas funções, assumindo, por exemplo, o trabalho que compete ao Ministério da Agricultura/DGAV, nomeadamente a assistência técnico-sanitária. Isto deve-se à falta de capacidade dos Serviços do Ministério da Agricultura que têm vindo a encerrar em muitos concelhos.
Relativamente ao medicamento contra a Varroose, o programa deve prever, igualmente, o adiantamento de uma verba (no mínimo de 20% do custo) que permita às Associações providenciarem a sua aquisição para distribuição pelos apicultores, financiando eles a parte que lhes cabe na comparticipação.
A CNA considera não fazer qualquer sentido que sejam as Associações sem fins lucrativos e os seus associados, a assumir tais encargos com a manutenção de pagamentos da responsabilidade do estado.
No que diz respeito às exigências em matéria de aquisição/utilização de cera, a CNA entende que os apicultores não podem ser obrigados a adquirir um produto que eles próprios produzem. Os apicultores devem, sim, ser incentivados a substituírem 3 quadros de cera por ano, mas isso deve ser um trabalho de aconselhamento do técnico e não uma obrigação.