O 10º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar vai realizar-se a 15 de Novembro de 2026, no Teatro Municipal de Vila Real, reunindo centenas de agricultoras e agricultores de todo o país, delegados das associadas da CNA e convidados nacionais e internacionais, incluindo de organizações camponesas filiadas na ECVC – Coordenadora Europeia Via Campesina, da qual a CNA é membro.

Com o lema assente em três pilares “Produção. Alimentação. Soberania”, o 10º Congresso da CNA constitui-se espaço de afirmação da Agricultura Familiar como imprescindível para aumentar a produção nacional, garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e construir a Soberania Alimentar do país.

Produção. A Agricultura Familiar é a forma predominante de produção agrícola em todo o mundo (90%), garantindo parte substancial de todos os alimentos produzidos e consumidos. Com muitos agricultores e explorações diversificadas, promove a biodiversidade, protege os recursos naturais e sustenta o desenvolvimento e a vitalidade do Mundo Rural.

Alimentação. Os agricultores familiares asseguram, de forma sustentável, uma vasta gama de produtos agrícolas e pecuários, sãos, culturalmente adequados e acessíveis à população. Privilegiando os circuitos curtos agro-alimentares, a Agricultura Familiar reduz intermediários e promove justiça nas relações entre produtores e consumidores.

Soberania. Com uma produção orientada essencialmente para o mercado interno e menos dependente de factores de produção externos, a Agricultura Familiar é pedra basilar na construção da soberania alimentar nacional, tornando o país mais resistente às crises e constrangimentos cada vez mais frequentes nas cadeias de abastecimento internacionais.

Apesar desta relação ser ampla e oficialmente reconhecida, a Agricultura Familiar continua a enfrentar políticas públicas que não só são desadequadas como são adversas e contribuem para o desaparecimento de milhares de pequenas e médias explorações. Ao mesmo tempo, o grande agro-negócio avança com elevados custos negativos para o ambiente e a sociedade.

O 10º Congresso da CNA realiza-se num ano particularmente difícil para os agricultores: avultados prejuízos causados por intempéries, subida galopante dos custos de produção e preços à produção que não acompanham essa subida, predação da terra – incluindo os baldios – pelo capital financeiro (muitas vezes para fins não agrícolas), desenho de uma Política Agrícola Comum que promete ser ainda mais compressora para as pequenas e médias explorações.

É nestas circunstâncias que o 10º Congresso da CNA se realiza, reunindo centenas de delegados, com a certeza de que é com o fortalecimento da acção e da luta da CNA, a organização representativa das explorações agrícolas familiares portuguesas, e com a apresentação de propostas e reclamações para outras e melhores políticas públicas que alcançaremos melhores condições de vida e de trabalho no campo e maior justiça social.

Realizando-se no Ano Internacional da Mulher Agricultora, consagrado pelas Nações Unidas, o 10º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar contará com espaços privilegiados de intervenção, pela definição de políticas públicas que valorizem o papel essencial das mulheres no sector agrícola e nos territórios rurais e que ponham fim a todas as formas de discriminação e violência.