A Assembleia Geral da ECVC – Coordenadora Europeia Via Campesina, realizada por videoconferência a 4 de Maio, analisou três grandes temas que estão a preocupar a agricultura familiar na Europa: as sementes, o acesso à terra e o rejuvenescimento da agricultura.

As várias organizações que integram a ECVC, entre as quais a CNA, coincidiram na denúncia do avanço das políticas, nomeadamente da UE, que favorecem o grande agro-negócio e a financeirização da agricultura. Estas políticas têm conduzido à eliminação das explorações de menor dimensão e ao aumento da dependência externa e do comércio internacional, com custos elevados a nível social e ambiental.

Na sessão foram abordados os perigos das propostas de regulamentação europeia sobre plantas e sementes geneticamente modificadas (OGM), em negociação a nível europeu e as formas de luta para travar a sua aprovação. Estas propostas para a desregulação de novos OGM e a reforma da legislação sobre a comercialização de sementes são impulsionadas pela Comissão Europeia sob pressão da indústria de sementes de alguns estados-Membros, cujo objectivo é privatizar todas as sementes e culturas, incluindo as tradicionais e camponesas, através de patentes detidas por algumas corporações multinacionais.

A urgente necessidade de rejuvenescimento do tecido agrícola foi outro dos temas em debate, com as organizações a coincidirem na importância alargar o número de novos e jovens pequenos e médios agricultores, para revitalizar as zonas rurais, aumentar a produção e garantir a soberania alimentar de cada país e territórios. Para esse fim, além das medidas ajustadas que garantam a continuidade das explorações após os anos obrigatórios de manutenção exigidos, por exemplo, no apoio à instalação de jovens agricultores, são necessárias políticas que garantam preços remuneradores e serviços públicos de qualidade no mundo rural.

Outro aspecto não menos importante para o rejuvenescimento de tecido produtivo e ocupação dos territórios é a necessidade de implementar pensões de reforma socialmente justas para os agricultores mais idosos, que lhes permitam deixar de trabalhar e transmitir as suas terras às novas gerações.

A dificuldade de acesso à terra foi outro dos factores denunciados como limitador do rejuvenescimento. O apetite voraz dos fundos de investimento e das grandes corporações, que vêem na terra um activo financeiro, afastando-a da sua função social, fez disparar o preço da terra arável. Portugal tinha, em 2024, o segundo valor mais elevado da União Europeia, segundo o Eurostat. Esta situação afasta os jovens e os pequenos agricultores da produção, dando lugar às culturas super-intensivas e à agricultura industrial sem gente.

Destacada também a crescente ocupação de terrenos de cultivo para produção de energia (centrais eólicas e foto-voltaicas) e mineração, assim como  a predação dos baldios, as terras comunitárias, por grandes multinacionais para contratos de créditos de carbono ou produção de madeira que impedem, muitas vezes, por duas ou três gerações, o acesso das comunidades à terra e aos territórios.

A actual crise resultante da guerra no Médio Oriente, após o ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irão, com o aumento especulativo e generalizado dos preços, incluindo dos factores de produção, foi um dos temas incontornáveis da sessão.

As organizações salientam que, crise após crise, torna-se mais evidente a necessidade de relocalizar os sistemas alimentares, de reorientar as políticas públicas para modelos de produção e consumo mais sustentáveis, num quadro de soberania alimentar.

Nesse sentido, esta assembleia geral deu um grande contributo no reforço da importante luta da ECVC e das suas organizações por outras e melhores políticas agro-rurais.

Além das questões políticas, a Assembleia Geral aprovou os resultados financeiros de 2025 e o orçamento para 2026, tendo ainda elegido Nina Gordillo, do SOC-SAT da Andaluzia (Espanha) para um novo mandato no Comité Coordenador.

A CNA esteve representada pelos delegados Adélia Vilas Boas e Alfredo Campos, tendo Vítor Rodrigues participado enquanto membro do Comité Coordenador da ECVC.