Com o lema “Soberania Alimentar, com a Agricultura Familiar”, o “8º Congresso” integrou-se nas comemorações do “40º Aniversário da CNA” que decorrem este ano. 

É um Congresso de afirmação da CNA, das suas propostas e reclamações em defesa da Produção Nacional e da Soberania Alimentar do nosso País. 

Este “8º Congresso da CNA” demonstra a vontade das Agricultoras e dos Agricultores em participarem em iniciativas da CNA e das suas Filiadas, e com toda a convicção. Assim, também dá mais força à CNA e estimula a sua união porque prova que é na CNA que se revêem os nossos Agricultores, na luta comum por melhores preços para os produtos, por rendimentos dignos, por melhores condições de vida, por um Mundo Rural vivo! 

É nesse sentido que a CNA luta, há 40 anos – Sempre com os Agricultores! 

Neste “8º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar Portuguesa” foram aprovados vários documentos de índole fortemente reclamativa, com destaque para a Resolução do 8º Congresso e várias “moções” temáticas. 

São documentos com propostas para um Portugal mais desenvolvido e justo, em defesa da Agricultura Familiar, pelo acesso à terra para produzir. Em defesa das suas sementes e à justa remuneração da sua actividade, pela coesão territorial, em defesa do ambiente e da biodiversidade, da economia e do desenvolvimento do País. Pelo direito a uma alimentação saudável e pela Soberania Alimentar de Portugal. 

É importante também referir que, em Novembro de 2014, no seu anterior Congresso, a CNA aprovou a proposta de “Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa”. Desde então, a CNA e Filiadas têm lutado pela consagração de um Estatuto da Agricultura Familiar que reconheça e valorize, de facto, a importância da Agricultura Familiar em Portugal. 

Como foi referido, no Encerramento do “8º Congresso da CNA”:- “com um trabalho persistente, fizemos ouvir a nossa voz, despertamos sensibilidades, ganhamos apoios à luta pelo reconhecimento institucional da importância e da necessidade da Agricultura Familiar para uma alimentação saudável e de proximidade para a nossa população e para defesa da soberania alimentar de Portugal”.  

Da parte do Governo, foi posta em discussão pública, em finais de 2017, um projecto de Lei para a criação dum Estatuto que mereceu a discordância da CNA por se afastar dos princípios defendidos na proposta da CNA. O Decreto-Lei, agora a publicar, deverá consagra medidas e princípios por nós reclamados, e também deverá incorporar as propostas de alteração da CNA comunicadas aquando da consulta pública. 

Vamos aguardar com expectativa, acompanhando atentos o “passar das palavras aos actos”, vigilantes e em acção para que sejam concretizadas as políticas públicas necessárias para discriminar positivamente as Agricultoras e os Agricultores Familiares que venham a ter este estatuto, devendo o Orçamento de Estado de 2019 reflectir o empenho do Governo.  

Continuaremos atentos em luta, propondo e reclamando, pela dignificação do trabalho das Agricultores e Agricultores Familiares portugueses, por escoamento e preços justos à produção. 

É importante salientar também que este “8º Congresso” se realizou num contexto de condições particularmente difíceis e adversas para a Produção Nacional, para a Agricultura Familiar, para as Populações, quer devido à seca prolongada quer à vaga de fogos rurais do último ano que provocaram a perda de vidas humanas, a destruição de explorações agrícolas e florestais e da economia regional, o que demorará anos a recuperar. 

Dezenas de Convidados no “8º Congresso da CNA” 

Emoldurados por mais de 1200 Delegadas e Delegados, estiveram neste grande e vigoroso “8º Congresso da CNA”, e de entre outros, o Ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural (que também representou o Primeiro Ministro); o Secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural; o deputado do PCP, João Dias, em representação do Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia da República; deputados dos Grupos Parlamentares do PSD, do BE, de Os Verdes e do PCP; o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra; o Chefe do Escritório, em Portugal, da FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, e em representação do Director Geral da FAO; o representante do Bispo de Coimbra; o representante da Direcção da ANAFRE; responsáveis e representantes de diversos serviços do Ministério da Agricultura. 

Mais de cem convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais cerca de cinquenta representantes de estabelecimentos de ensino, de Organizações Agrícolas e do Mundo Rural, de Organizações que lutam pelo direito das populações a uma alimentação saudável, como a Via Campesina Internacional e a Coordenadora Europeia Via Campesina (organizações da qual a CNA é membro) mas também o Mecanismo da Sociedade Civil da CPLP, a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas e a CGTP - Intersindical Nacional. 

O “8º Congresso da CNA” contou também com a participação e as saudações de muitas Personalidades das mais diversas áreas, amigos de há muito cujos contributos têm ajudado a actividade da CNA e Filiadas. 

Contámos também com a participações e as saudações enriquecedoras da solidariedade internacional da luta camponesa por parte das delegações de Organizações Camponesas de vários países da Europa e de África; do MPA, Movimento dos Pequenos Agricultores, e do MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ambos do Brasil; e que, apesar da ofensiva contra a democracia no seu País, nos trouxeram a solidariedade dos Camponeses e do Povo Brasileiro, solidariedade activa que retribuímos. 

Foi um grande “8º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar Portuguesa” que veio reforçar a luta organizada da CNA, Sempre com os Agricultores! E com ele - e com o “Estatuto da Agricultura Familiar” também começa uma nova etapa pelos direitos da Agricultura Familiar Portuguesa e dos nossos Agricultores! 

Viva o “8º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar Portuguesa”! 

Viva as Organizações Camponesas de todo o Mundo! 

Viva a CNA!