2019-11-12

Iniciado processo para implementar a Declaração Universal dos Direitos dos Camponeses na Europa

Foi iniciado o processo para implementar a Declaração Universal dos Direitos dos Camponeses na Europa, com uma conferência pública que decorreu no mês de Setembro, na cidade de Bruxelas, e contou com a participação de Alfredo Campos, em representação da CNA.

Sob a liderança do movimento camponês europeu, mais concretamente da Coordenadora Europeia Via Campesina (CEVC), os primeiros passos foram dados com vista à implementação na Europa da declaração da ONU sobre os direitos dos camponeses e outras pessoas que trabalham em Áreas Rurais (UNDROP). Após dois dias de debates e trocas internas entre representantes de organizações de agricultores, organizações aliadas e académicos, foram apresentados os resultados através de uma declaração.

A Declaração Universal dos Direitos dos Camponeses na Europa tem o poder de reduzir conflitos sociais, a destruição da natureza e lidar com a crise climática. A implementação deste instrumento é um processo de luta a desenvolver em cada país e capacitará os pequenos agricultores e as comunidades rurais, mas também os consumidores. 

Com o cumprimento da Declaração Universal dos Direitos dos Camponeses na Europa estamos a combater a fome e a assegurar às populações uma alimentação saudável e de proximidade baseada nos produtos de cada região, garantindo, desta forma, a Soberania Alimentar.

As várias organizações presentes, tal como a CNA, reafirmaram que a Agricultura Familiar é o caminho para acabar com a fome e atenuar as alterações climáticas, na medida em que são os agricultores que alimentam o mundo, em sintonia com a Natureza. Contudo, enfrentam grandes desafios diariamente para conseguir realizar este direito à alimentação. E para que seja possível desenvolver políticas que valorizem e não prejudiquem a Agricultura Familiar e o Mundo Rural, apesar de não existir actualmente uma vontade política para que isso se concretize.