Representantes  de “Comissões de Agricultores Lesados por Javalis e outros Animais Selvagens”, reuniram na Sede da CNA, em Coimbra, no Domingo 27 de Outubro de 2019.

Concluiu-se que se mantém uma situação descontrolada com os animais a provocar prejuízos.

CNA e Agricultores lesados mantêm as principais reclamações ao Governo e vão lançar uma “Petição” sobre a matéria dirigida ao Presidente da Assembleia da República e para conhecimento a outras Entidades.

Representantes de várias “Comissões de Agricultores Lesados por Javalis e outros Animais Selvagens” reuniram na Sede da CNA, em Coimbra para analisarem a situação decorrente das “pragas” de animais selvagens, com destaque para os Javalis, e dos prejuízos causados à Lavoura e aos pequenos e médios Agricultores na Região Centro.

Confirma-se que os animais selvagens continuam a invadir as explorações agrícolas e mesmo florestais e a causar grandes prejuízos em várias culturas, sazonais e permanentes, e até em vedações e sistemas de rega instalados.

Em consequência, centenas de pequenos e médios Agricultores têm sido obrigados a deixar de produzir, o que também prejudica a Produção Regional e Nacional.

Simultaneamente, registam-se frequentes acidentes rodoviários causados pelos animais que atravessam as vias viárias.

Reafirmou-se que a situação continua fora de controlo e sem que o Ministério da Agricultura e o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, tomem medidas eficazes de controlo das populações de animais selvagens com destaque para os Javalis e, em algumas zonas, também Veados e Corças.

Assim, reafirmam-se as principais reclamações dos Agricultores lesados com o apoio da CNA e Filiadas, designadamente, a atribuição de indemnizações pelos prejuízos e o controlo sanitário e do número das populações destes animais.

Indemnizações que devem ser pagas, sobretudo nesta situação de crise, aos pequenos e médios Agricultores, através do ICNF e do Governo, até porque o ICNF recebe mais de    11 milhões de Euros por ano das Zonas de Caça e das Licenças dos Caçadores.

Assinalou-se que se desconhece se há (ou não) o “Relatório” sobre do estudo acerca das populações de Javalis e minimização dos prejuízos, “Relatório” que o ICNF deveria ter divulgado até 30 de Setembro, conforme Despacho específico (nº 3 / 2019) do anterior Ministro da Agricultura.

Medidas a tomar com o apoio da  CNA  e   Filiadas

- Com o apoio da CNA e Filiadas, vai ser lançada uma “Petição” sobre o problema da falta de controlo dos Animais Selvagens e dos consequentes prejuízos sobre a Agricultura Familiar, bem como as medidas urgentes a tomar, “Petição” dirigida ao Presidente da Assembleia da República, com conhecimento a outros Órgãos de Soberania, e para a qual também se vai pedir colaboração das Autarquias.

- Solicitar-se uma reunião à Direção Regional do Centro do ICNF para apresentar as posições dos Agricultores lesados e da CNA.

- Até final do ano –

- Continuar a acompanhar a situação e encarar pedidos de audiência ao Ministro do Ambiente e da Acção Climática e à Ministra da Agricultura, bem como à Comissão de Agricultura da Assembleia da República.

Mas, caso os problemas com os animais selvagens continuem sem que, sobretudo, o Governo tome as medidas preconizadas e eficazes, os Agricultores lesados e a CNA e Filiadas reservam-se desde já no direito de encararem tomar medidas de protesto e reclamação.

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Coimbra, 28 de Outubro de 2019

A Direcção da  C N A

Comunicado